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GANFI Consultoria Tributária

Transporte

Assessoria tributária para transportadoras

Combustível, pedágio e frete formam a maior parte do seu custo — e é exatamente onde mais se paga imposto indevido. Revisamos cinco anos de apuração e devolvemos o que é seu.

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Revisão de 5 anos retroativos — o período mais antigo prescreve todo mês.

O problema, do jeito que ele aparece

A carga tributária pode ser o maior obstáculo do transporte. Entre o custo do combustível, o pedágio e a margem apertada do frete, sobra pouco espaço para descobrir que parte disso foi paga sem precisar.

Onde está o dinheiro

As teses que valem para transporte

Cada uma abaixo é um erro concreto que encontramos em operação real — e o que fazemos a respeito.

01

Crédito de ICMS sobre combustível não aproveitado

O combustível é insumo da atividade-fim da transportadora, mas o crédito de ICMS costuma ficar parcialmente aproveitado — ou nem isso — porque a apuração trata a compra como despesa comum.

O que fazemos: Reconstituímos a apuração dos últimos cinco anos identificando o crédito que deixou de ser tomado, com a documentação que sustenta o aproveitamento.

02

PIS/COFINS calculado errado no Lucro Presumido

Empresa no Presumido recolhe PIS/COFINS no regime cumulativo, mas nem toda receita entra na base — e receita que não deveria compor frequentemente compõe.

O que fazemos: Revisamos a composição da base mês a mês e identificamos o recolhimento a maior, com direito a restituição ou compensação.

03

Tributação incorreta sobre o frete

Frete tem regra própria conforme a modalidade, o destino e quem contrata. Aplicar a regra do frete interestadual a uma operação interna — ou o contrário — muda o imposto devido.

O que fazemos: Auditamos a classificação de cada operação e apuramos a diferença entre o que foi recolhido e o que era devido.

04

Falhas no ICMS-ST em operação interestadual

A substituição tributária em operação entre estados envolve MVA, protocolo e convênio que mudam com frequência. Recolher ST onde não havia substituição é erro comum.

O que fazemos: Levantamos a ST recolhida a maior e instruímos o pedido de ressarcimento no estado competente.

05

ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS (Tema 69)

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base do PIS/COFINS. Muita empresa continuou calculando com o ICMS dentro, e o direito à recuperação prescreve mês a mês.

O que fazemos: Refazemos o cálculo do período não prescrito e habilitamos o crédito para compensação.

Como funciona

Do CNPJ ao crédito compensado

  1. 01
    Avaliação de CNPJ

    Verificação do regime tributário com a revisão, sem compromisso, do histórico dos últimos cinco anos.

  2. 02
    Definição de abordagem

    Definimos o modelo de atuação: reorganizar, recuperar ou reduzir o pagamento de impostos.

  3. 03
    Assinatura de contrato

    Formalização e liberação das documentações necessárias para o início do trabalho.

  4. 04
    Apuração de créditos

    Identificação, com memória de cálculo, do que foi pago a mais.

  5. 05
    Identificação de oportunidades

    Além do passado: o que dá para reorganizar ou reduzir daqui para frente, dentro da lei.

  6. 06
    Conclusão da apuração

    Apresentação do compliance, demonstrando os tributos que podem ser restituídos e a base de cada um.

  7. 07
    Dinheiro na conta

    Acompanhamos a utilização dos créditos até a compensação se realizar.

Perguntas frequentes — Transporte

Quanto tempo para trás é possível recuperar?

Cinco anos, contados de forma decrescente a partir da data do pedido. Por isso cada mês que passa é um mês que prescreve: o período mais antigo sai da janela.

Preciso trocar de contador?

Não. Trabalhamos com o contador da empresa, não no lugar dele. O que fazemos é uma revisão especializada dos últimos cinco anos, que não faz parte da rotina de escrituração mensal.

A recuperação vira dinheiro na conta ou abatimento de imposto?

Na maioria dos casos, compensação: o crédito reconhecido abate tributos futuros, o que aparece no caixa como imposto que você deixa de pagar. Em situações específicas cabe restituição em espécie.

Isso gera risco de fiscalização?

A recuperação é feita dentro dos procedimentos previstos em lei, com documentação que sustenta cada crédito. O que gera risco é o oposto: crédito tomado sem lastro. Entregamos o compliance com a memória de cálculo de cada valor.

Minha transportadora é pequena. Compensa?

A análise inicial do CNPJ é sem compromisso e sem custo — ela é que responde isso com número, não com estimativa. Se não houver crédito relevante, você fica sabendo antes de assumir qualquer coisa.

Quanto custa a recuperação?

Não há mensalidade nem custo de entrada: a análise do CNPJ é gratuita, e a remuneração da GANFI é um percentual de êxito sobre o valor efetivamente compensado. Se não houver crédito, não custa nada.